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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:20
Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC
Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:56
Clipping de Legislação (Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
Abordamos as diferenças entre os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 13:07
Pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira, diz governo
Primeiros a receber deverão ser os que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Quem não está inscrito precisa fazer isso via aplicativo de celular ou site.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em qual meio atua, a EAN tem princípios básicos, fundados sob o entendimento que apesar de se moldar a cada situação em si, tem preceitos fundamentais que devem ser rigorosamente seguidos, quais quer que sejam os contextos. Dessa forma, apesar de ser maleável, a ideia fundamental da EAN permanecerá imutável, tornando quaisquer que sejam suas aplicações, de certa forma, uniforme.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:05
Perda da qualidade de segurado no INSS
Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da previdência. Abordamos o período de graça e a recuperação da qualidade de segurado para ter acesso aos benefícios previdenciários do regime geral.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:28
Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde
A rescisão contratual só pode ser decretada depois de decorridos mais de 90 (noventa) dias de atraso nos pagamentos pela Administração Pública
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:20
A cínica votação da PEC 23
A política deveria servir para garantir a autonomia das instituições.
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Legislação » Clipping Publicado em 19 de Março de 2021 - 17:15
Clipping de Legislação (15 a 19 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:32
Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial
Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
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Legislação » Clipping Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:50
Clipping de Legislação (14 a 18 de Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados em 22 de agosto.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,8 milhões nesta quarta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:12
Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a cliente
Instituição abusou do poder, segundo o juiz, com o único fim de vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:15
Lições do poderoso chefão
É amigo leitor e empresário... Para termos reciprocidade precisamos fazer como o poderoso chefão, ou seja, agirmos com estratégia e não com emoção
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:46
Município gaúcho condenado por assédio moral a servidor público
O funcionário foi privado do direito de laborar, em razão de animosidades políticas, ficando desde então sentado em um banco, em uma sala da Prefeitura, juntamente com outros dois colegas, somente cumprindo horário
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:17