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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:45
Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10
Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica
Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:30
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:40
Dilma sanciona com vetos lei que amplia benefícios para empresas
Benefícios integram Brasil Maior, para aumentar competitividade. Entre os vetos da presidente, estão artigos que desoneram cesta básica
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:25
Negado recurso de prefeito cassado por compra de votos
Prefeito e vice são acusados por oferta de cesta básica e material de construção a eleitores em troca de votos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:44
A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática
Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:51
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 12:15
Empresa de fast-food é condenada por não conceder cesta básica a trabalhadora
regência sobre este título [cesta básica], porque fornecia refeições de seu cardápio para a alimentação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:00
Reclamação contra decisão que estendeu cesta-alimentação a aposentada é admitida
Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:30
OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP
De acordo com a decisão, o MP pernambucano jamais poderia ter instituído esse auxilio aos seus
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:52
TST mantém norma coletiva da CEF que exclui aposentados
Econômica Federal que instituiu cesta-alimentação apenas ao pessoal ativo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:00
Rede de "fast food" é condenada por oferecer a reclamante sanduíches no lugar de refeições
A loja de uma das maiores redes de "fast food" do mundo foi condenando ao pagamento de uma cesta básica por mês à trabalhadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Contrato de estágio.
30.4.07 à 10.12.08 e condenação ao pagamento de cesta básica.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:10
INSS terá que restabelecer e revisar benefícios
benefício de auxilio-acidente a partir de 12 de março de 1993, bem como revisar a aposentadoria por invalidez, a partir do dia 29 de abril de 1995.