Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:33
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.
Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:15
Previdência Privada. Complementação de aposentadoria. Auxílio cesta-alimentação
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:02
Reflexos do Auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação. Omissão
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo reclamante.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 18:08
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:54
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:05
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:28
Cliente deve honrar pagamento de cesta de café da manhã
Na sentença, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 165,00 à parte autora pela inadimplência.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:26
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:24
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22
Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes
Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:50