Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Situação econômica determina redução de indenização

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

AGU atesta que auto de infração do Ministério do Trabalho pode ser lavrado fora do local de inspeção

Constatação de irregularidades de empresas podem ser expedidos fora do local onde foi realizada a inspeção

Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Invalidez permanente enseja indenização integral

Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Juiz mantém falência do Grupo OK

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.