Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?

"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.

Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.

Locadora é condenada a indenizar passageiros por falha mecânica em veículo

O colegiado entendeu que os passageiros do veículo foram expostos aos risco de um acidente “em patamares acima do ordinário”.

O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

O TRF1 condenou a União, o proprietário e o locatário do barco a indenizarem, solidária e proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para que esta realize o serviço de assistência judiciária gratuita aos necessitados