Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43 - Lida 226 vezes
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse
Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
Claro que foi a notícia do ano.Por se tratar de notória figura se tornou assim mais importante ainda, já que transcorreram os 95 anos da publicação do curta metragem de estreia do Mickey Mouse, "Steamboat Williw", em 18 de novembro de 1928, autorias de Walt Disney e UB Iwerks.Então, sabemos que pela nossa LDA, Lei de direitos autorais, 9610/98 garante assim diversos direitos aos criadores e também as obras, porém esses direitos não são permanentes, de acordo com artigo 41, "os direitos ...