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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:12
Autor do impeachment, Miguel Reale Júnior diz que pedaladas são 'crimes contra a pátria'
Jurista Miguel Reale Júnior discursou na sessão desta sexta da Câmara. 'Golpe' é esconder dos brasileiros que o país 'quebrou', declarou jurista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Aprovação em vestibular. Não divulgação do nome do autor.
Erro do CESPE. Pedido de matrícula em curso superior sem conclusão do ensino médio. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:20
Ação de indenização por danos morais. Autor que foi vítima de agressões pelos seguranças da ré.
Autor confundido com um terceiro, que não pagou a conta.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:30
TST decide que troca de nome de autor do recurso não impede seu julgamento
A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:20
Lançamento equivocado de valores na fatura do cartão de crédito do autor.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Demanda procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:05
Direito do consumidor. Atraso na entrega de imóvel adquirido pelo autor, ora apelado.
Alegação de culpa exclusiva de terceiro que não tem o condão de afastar a responsabilidade civil da agravante. Risco da atividade. Dano moral. configuração.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:40
TJSP mantém condenação de editora e jornalista por notícia que coloca vítima como autor do crime
Editora e o jornalista deverão pagar solidariamente indenização de R$ 12 mil reais pelo equívoco que ofendeu a honra do rapaz
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:30
12 anos de reclusão para autor de crime sexual contra criança no Sul de SC
De acordo com os laudos do processo, a vítima sofreu contato sexual grave, com violência presumida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:45
Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Autor vítima de disparo de arma de fogo.
Autor vítima de disparo de arma de fogo em assalto ocorrido fora das dependências da agência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais dirigidas pelo demandado contra o autor.
Apelação cível. Acusação de ser ladrão especialmente pelo fato de ser negro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:05
Ofensas difamatórias proferidas pelo réu contra o autor, publicadas em jornal circulante no município.
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar caracterizado.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Microsoft obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal
Empresa terá que identificar autor de e-mails ofensivos no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Empresa é condenada a pagar indenização por não ter anotado contrati de trabalho do autor
Decisão sentencia empresa a pagar indenização no valor de R$ 1 mil reais por danos morais pela falta de registro na carteira de trabalho do empregado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:34
Ecad não pode cobrar direito autoral quando próprio autor executa sua obra
O município local foi condenado
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:39
Editora e autor do livro ?Meu nome não é Johnny? terão que pagar indenização
A obra intelectual em foco se destinou a exploração comercial e econômica, se preocupando apenas com o consentimento do personagem principal, não abrangendo a autorização para mencionar episódios envolvendo outras pessoas cujas vidas foram narradas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:39
Autor perde ação ao não pagar por serviço em seu veículo
Segundo a Ministra, pelo que consta nos autos, tudo ocorreu porque o veículo do autor encontrava-se
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:03
Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indezinação por danos morais
O juiz federal José Denílson Branco, da 1ª Vara Federal de Sorocaba, determinou que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Rangel Alves Santos pague a quantia de R$4 mil por danos morais causados à médica perita do INSS Fátima Cristina Minari.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:48
Autor de homicídio por encomenda é condenado a 13 anos de prisão em Imbituba
Claiton Leonor da Silva, acusado pelo homicídio de Luciana Laurindo Martins, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Imbituba a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado, nesta quinta-feira (17/9).