A Justiça de São Paulo condenou o dramaturgo Lucas Arantes a indenizar Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, em R$ 20 mil por danos morais. Caio Victor Fornari, advogado de defesa do dramaturgo, confimou a condenação e disse que vai recorrer da decisão.

Lucas Arantes é autor da peça "Edifício London", baseada no caso da menina Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada pelo pai, Alexandre Nardoni, da janela do apartamento em março de 2008. Alexandre e a madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, foram condenados pelo crime.

O nome da peça é uma referência ao edifício onde a menina foi jogada, mas o autor alega que se trata de um texto livre, com citações e referências a tragédias conhecidas, como "Medeia", de Eurípedes, e "Macbeth", de Shakespeare. A peça estrearia em 2 de março de 2013, mas foi proibida de ser encenada pela companhia tearal Os Satyros, na Praça Roosevelt, no Centro de São Paulo, depois de ação movida pela mãe de Isabella. O livro com o texto da peça, que teve uma tiragem de 500 exemplares, também teve a sua vendagem suspensa.

Inicialmente, a advogada de Ana Carolina, Cristina Christo Leite, havia pedido uma indenização de R$ 50 mil. "A juíza concedeu uma indenização de R$ 20 mil, o que consideramos muito também. Por isso, vamos recorrer até as últimas instâncias desta decisão. O grande ponto é a inexistência de dano para a família (de Isabella)", afirmou Caio Victor Fornari.

Além disso, o advogado de defesa de Arantes disse que vai tentar revogar o segredo de justiça do processo, que, no entender dele, "é despropositado".  A decisão favorável à Ana Carolina de Oliveira é da juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª Vara Criminal do fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.

Caráter educativo

Na ocasião, a advogada de Ana Carolina, Cristina Christo Leite, afirmou que o pedido de indenização teria um caráter educativo. “Assim como em outros processos, Ana Carolina não quer a indenização pelo dinheiro. Qualquer quantia recebida é sempre revertida a instituições de caridade, mas achei importante registrar o pedido pelo caráter punitivo e pedagógico”, explicou.

Para a advogada, a peça teria razido sofrimento à mãe de Isabella. “É dito que a peça não foi baseada apenas no caso da Isabella, mas há uma referência direta ao Edifício London. Só os personagens não têm nomes, mas há toda a descrição e qualquer um associa a peça à Isabella. Foi um sofrimento muito grande para a Ana Carolina. Acho que ela não merece, depois de tudo que passou, ver a filha representada por uma boneca sem cabeça."

Na época, o defensor Dinovan Dumas de Oliveira, que representa a Companhia de Teatro Os Satyros, afirmou que iria recorrer da decisão que suspendeu a peça, mas não comentou o pedido de indenização. “Existe um pedido de indenização, mas não fomos ainda citados para responder e não é o momento judicial para isso”, disse.

A menina Isabella Nardoni foi morta em 29 de março de 2008. Para a acusação, a madrasta de Isabella a agrediu e o pai da menina a jogou da janela do sexto andar do prédio onde os dois moravam, na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 por júri popular. Alexandre foi sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias de prisão. A pena de Jatobá foi de 26 anos e 8 meses de prisão.

Peça suspensa

A ação com o pedido da suspensão da peça, da circulação do livro e de indenização por danos morais foi protocolada na Justiça de São Paulo em março de 2013, por Ana Carolina de Oliveira. “Tivemos conhecimento da peça no dia 26 de fevereiro, entrei com o processo no Foro de Santana, mas houve um erro de interpretação e o caso foi encaminhado ao Foro Central. Por esse motivo precisei entrar com o recurso, na sexta-feira, e ficou decidido que ao menos por hora a peça está suspensa", afirma Cristina.

Após o recurso da advogada de Ana Carolina, o desembargador Fortes Barbosa, da 6ª Câmara de Direito Privado, atendeu a pedido da mãe de Isabella, que foi à Justiça alegando que a peça fere o direito de personalidade. Em sua decisão, o desembargador citou argumento da mãe de que a peça promove "verdadeira aberração", entre outros motivos, porque é lançada uma boneca decapitada por uma janela. A própria Ana Carolina se viu retratada na obra como "uma mulher despreocupada com a prole e envolvida com a vulgaridade". A multa determinada pelo desembargador em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil.