Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes

A autorização por autenticidade deve ser apresentada quando a criança ou o adolescente estiver

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada

Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.

autenticidade do aresto paradigma, pois, consignada a tese divergente na fundamentação do acórdão, deve a

CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15

Juíza determina indenização por danos

, a instituição financeira liberou o financiamento de um veículo sem verificar a autenticidade dos documentos no DETRAN.

A natureza humana segundo William Shakespeare

vida, seja porque se fez descrente, seja porque se isentou de sentir com autenticidade a natureza

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.