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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:03

Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:16

Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas

A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:29

Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança

, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:11

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha

Civil. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:55

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:11

Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida

Administrativo e Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:00

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processual Civil. Revisão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:07

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 26838

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.

A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público

, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a

Tributário. Processual Civil.

Processual Civil e Tributário.

Penal e Processual Penal.

Civil. Processual Civil.

Tributário. Processual Civil.

Processual Civil e Tributário.

Administrativo e Processual Civil.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Tributário. Processual Civil. Revisão.

Processual Civil e Tributário.

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