Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Motorista compra CNH falsa no trabalho e se diz vítima, mas é condenado

Câmara não acolheu argumentação do acusado, o qual afirmava ter sido vítima de golpe, condenando-o à pena de dois anos de reclusão

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime

TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho

Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo.

Procuradorias afastam possibilidade de estudante cursar simultaneamente ensino médio e superior na UFPI

Os procuradores afirmaram que o pedido da aluna não possui respaldo legal

TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores

Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula

Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 10ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa aplicada a uma professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho

Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa

Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual

Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni