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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:29
Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto
R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:54
DF terá que pagar indenização de 50 mil reais a aluno acidentado em sala de aula
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:18
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:15
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
STJ decide que minutos restantes da hora-aula não podem ser computados como atividade extraclasse
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
- Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:01
Consultor de negócios Eli Cintra faz live solidária no Dia do Vendedor
A aula-live sobre Comportamentos e Técnicas do Vendedor de Sucesso contará com doações para a Sorri-Bauru.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:11
Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar
De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:05
O professor que já tem o tempo de contribuição, mas não tem idade, pode se afastar da sala de aula?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:04
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.

Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:45
Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola
Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52
Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37
Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira
Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

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