Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões

Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à

Partilha em vida: solução para distribuir ainda em vida o patrimônio entre os herdeiros e evitar brigas no futuro?

A Partilha em Vida tem base legal no artigo 2.018 do atual Código Civil brasileiro.

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

recebimento de precatórios em razão do teto de gastos mencionamos que requer daqueles que possuem

Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas

Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes

Mantido teto remuneratório de auditores fiscais

Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra variável, o que torna razoável a fixação de limites remuneratórios para os seus quatro níveis funcionais

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos