Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Serra agora veta promessa de campanha

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.