Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.
Guia de recolhimento das custas processuais.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:28
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais
Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:27
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
A proposta altera o Código de Processo Civil.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 15:55
PL permite que advogados possam obter informações processuais por telefone
Proposta é de autoria do deputado Federal Célio Studart Barbosa.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:45
Câmara rejeita isenção de custas processuais para conselhos profissionais
Projeto não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:00
Projeto garante férias para advogados, com suspensão de prazos processuais
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:44
Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar custas processuais
Ajuizamento de ação chega a variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil dependendo do estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:09
Adiamento do feriado em outubro muda prazos processuais.
Sessão da SDI-1 no dia 28 é mantida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Custas processuais. DARF. Irregularidades marginais no preenchimento da guia.
DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:38
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:21
Feriado de Corpus Christi suspende prazos processuais no STF
Em virtude do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (11), não haverá atividade no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Falhas processuais e cerceamento de defesa asseguram medida antecipatória
Falhas processuais e cerceamento de defesa estão no fundamento da concessão de antecipação de
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:33
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 18:42
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 20:15
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:36
TST isenta USP do pagamento de custas processuais
São isentos do pagamento das custas processuais além dos declarados como beneficiários da justiça