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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:26
Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais
Atleta foi retratado em jogo de videogame.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:00
TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto
Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:55
Ex-atleta vai receber auxílio-acidente
Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:15
Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou
Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:38
Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01
Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Por Thiago Elias.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30
Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio
Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:13
Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento
Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 17:25
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:05
TST mantém natureza salarial de direito de imagem de atleta
As verbas recebidas a título de direito de imagem e direito de arena pelo jogador de futebol, por estarem relacionadas ao contrato de trabalho, são consideradas de natureza salarial, dando direito a reflexos em férias, 13 salário e FGTS.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:22
Estado indenizará atleta que teve perna amputada em hospital
O Estado argumentou ainda que a obrigação dos médicos é atuar com diligência, prudência e perícia possíveis e exigíveis, porém sem a exigência de cura.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10