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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35

Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:40

Juíza aplica nova redação de súmula do TST sobre responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A empresa prestadora de serviços declarou que encerrou suas atividades com o Município e a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:29

ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose

de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:00

Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal

promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13

JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde

Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33

5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas

J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 09:58

Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. ISS. Art. 9º, § 2º, do Decreto-Lei n. 406/68. Construção civil.

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 14176

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

A empresa prestadora de serviços declarou que encerrou suas atividades com o Município e a

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática

atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu

de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.

-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.

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