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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R.
Postado em 25 de Abril de 2011 - 15:24 - Lida 501 vezes
Aluguel. Motocicleta.
Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
EMENTA: ALUGUEL. MOTOCICLETA. Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial. RO ...
