Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral

Ela pedia indenização e a rescisão indireta do contrato.

Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista

Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.

Créditos posteriores à decisão que defere processamento da recuperação gozam de privilégio

A questão central do julgamento foi definir o significado do termo “durante a recuperação judicial” contido nos artigos 67 e 84 da Lei 11.101/05

Supremo volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar a político

Análise começou em 2013, mas Teori Zavascki quis mais tempo para votar

Condenados a restrição de direito não devem receber indultos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção

Com a decisão, a Segunda Seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008.

Arrecadação de condomínio pode ser penhorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para pagamento de dívida, é possível a penhora sobre parte da arrecadação de condomínio edilício.

Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança

Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acidente em brinquedo do estabelecimento.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Recurso adesivo. Requisitos. O autor não pediu na petição inicial valor certo para a indenização por danos morais, mas sim a que fosse arbitrada pelo juiz da causa.