Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

O Império da Lei

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Izzo está em liberdade condicional

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.