Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

Réu induziu a vítima a assinar documentos.

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Advogados e entidades debatem impeachment

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

Justiça condena Arruda por violação do painel do Senado

Segundo denúncia, o então senador e líder do governo na Casa ordenou a quebra de sigilo da votação. Decisão sai onze anos após eclosão do escândalo

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.