Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

Questões de Direito Civil

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Questões de Concursos IV

Homens são condenados por crime

Ação Penal

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal

Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime

O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros ao analisar o pedido de habeas corpus em favor de um porteiro de um condomínio no Rio de Janeiro. Ele foi absolvido do crime.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.