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Fonte: Euclides Lopes

Questões de Concursos IV

Euclides Lopes ( * ) 1ª Questão: Considerando as seguintes assertivas: I - O Código Penal Brasileiro adota, com relação ao nexo causal, a teoria da equivalência dos antecedentes, sem qualquer exceção. II - De acordo com o finalismo, a culpabilidade, pressuposto da pena, não tem elementos psicológicos, mas sim apenas elementos normativos. III - A tentativa perfeita e a desistência voluntária se distinguem exclusivamente quanto à voluntariedade do agente. IV - As descriminantes putativas podem ...

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