Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

atender toda as necessidades da sociedade, dessa forma foram criado vários principio que oxigenam o

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

brasileiro. Para atender ao objetivo visado, a metodologia empregada foi a revisão de literatura, com base em

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

nº 45/2019, bem como qualquer outra PEC, efetivamente deverão atender aos anseios dos contribuintes

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

da sustentabilidade, que busca atender aos anseios presentes, tentado não comprometer a capacidade e o meio ambiente das gerações futuras.

Salário complessivo.

Nulidade.

Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo

Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial

Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.

É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.

Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.

Fraude à execução.

Renúncia a usufruto de imóvel.

Ação de Cobrança. Despesas de Condomínio.

Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo

O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento

Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado