Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS

assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor visa proteger os direitos daqueles que adquirem produtos e

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.