Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?

Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Casal Garotinho ensaia plano B

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação

Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.