Legislação processual civil deve agilizar justiça

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

Também são consideradas a produção e a execução técnica de peças e projetos publicitários criados e

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Justiça atualiza para R$ 667,5 mil multa de Genoino por mensalão

Valor inicial era de R$ 468 mil, mas foi atualizado com correção monetária

Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada

Prestação habitual de horas extras.

Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o