Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online

As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment

Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas