A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas

Associação indeniza por carro roubado

?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

O sistema de precedentes judiciais com eficácia vinculante colocado no ordenamento jurídico pátrio

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de

Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de diagnósticos está em 8.386 por dia e

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 pelo 15º dia seguido; curva aponta estabilidade

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 2º dia de