Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por dano moral e material.

Autor agredido fisicamente por seguranças em baile festivo.

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Ação de indenização. Dano material e moral. Possibilidade de cumulação. STJ. Necessidade de comprovação.

Cabe ao autor comprovar a ocorrência do dano material, e uma vez demonstrada totalmente viável a procedência de pedido de indenização.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito

Ação de indenização. Dano material e moral. Roubo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de provar, única e exclusivamente, seu ingresso no estacionamento e o furto ali ocorrido, o que foi cumprido nos autos.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde

Perfaz-se contrato de trabalho se realizadas todas as tratativas inerentes, tais como entrevistas

Responsabilidade civil. Nexo causal.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e dosímetro, além de monitoração biológica, aliados à necessidade de isolamento do paciente que recebe terapia com iodo radioativo, em quarto com porta e paredes blindadas com chumbo são suficientes para se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde

O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.

Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".

Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar empregada portadora de esclerose múltipla

Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.