Home- busca: Aspectos Juridicos e Processuais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:55
Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso
Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Colaboradores da Empresa.
Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37
OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara
A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:30
JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado
A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:34
Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março
As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação da lei
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:00
Falida Transbrasil tem recurso rejeitado por falta de pagamento de custas
Ministros julgaram o recurso deserto porque a empresa deixou de pagar as custas processuais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:00
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.
Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:26
Cidadão que desistiu de processo judicial deverá pagar despesas de advogado
É devido o pagamento dos honorários advocatícios em razão de ter havido despesas processuais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:51
TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais
A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41
Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:38
Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36
Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos
Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:11
CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”
A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 09:49
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência
Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:57
Processual Civil. Ausência de Intimação da Sentença
Ciência inequívoca dos Atos Processuais praticados supre a ausência de intimação
