Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:04
Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil à companheira de detento morto em presídio
Para os desembargadores, que mantiveram a sentença de primeiro grau, é dever do Estado manter e preservar a integridade física dos detentos.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:00
Júri condena homem a 18 anos de prisão pela morte da esposa
Homem já cumpriu pena por outro homicídio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:15
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:42
Mulher condenada a 16 anos por afogamento do próprio filho
O pai da criança foi absolvido da acusação de ocultação do cadáver e fez uma transação penal (entregará cestas básicas a uma instituição de caridade) pelo delito de comunicação falsa do crime.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:15
Dois acusados de matar preso são condenados
Os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal seguida de morte. Um terceiro acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e praticado mediante recurso de dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:32
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão
Penas chegam a 48 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:56
Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela
Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:23
Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo poder público
Para o relator os agentes penitenciários não poderiam ter evitado a morte da vítima, que atentou contra a própria vida
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:53
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:36
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:34
Tribunal mantém júri que condenou réu por homicídio e ocultação de cadáver de criança
A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 14:00
Tribunal confirma júri que condenou réu por afogamento de criança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:00
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação
A decisão foi proferida por votação unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:03
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Fundamentos. Garantia da Ordem Pública. Modus Operandi.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:34
Brasileiro é condenado por três crimes de homicídio duplamente qualificados cometidos no Japão
Ele foi condenado à pena de 56 anos, nove meses e dez dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado de latrocínio condenado a 24 anos em Santa Cruz das Palmeiras
O técnico de contabilidade acusado ainda foi condenado ao pagamento de 11 dias-multa pelo roubo e assassinato da vítima com mais de 60 anos de idade
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:57
Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:30
Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
Reparação fixada em R$ 240 mil.