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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:00
Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça
O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38
Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação
semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:04
TJ do Rio autoriza exumação do corpo de Tim Maia
O pedido foi formulado por uma suposta filha do artista. ?Deve ser consignado que o exame de DNA
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:15
Estado do Rio condenado por queda de letreiro
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado pela 11ª Câmara Cível do TJRJ a indenizar o artista
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:22
Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados
da artista e a conheceriam. Diante disso, rodaram quase mil quilômetros até Goiânia, mas foram
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:55
A Relação de Eventos Culturais e Artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública
a lei 5429/2012, lei do artista de rua, um projeto de lei criado pra assegurar os direitos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:19
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado
A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:39
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:30
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:07
TJ determina bloqueio de parte da renda de shows do cantor Paulinho da Viola
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor e compositor Paulinho da Viola na casa de espetáculos Canecão, na Zona Sul da cidade, em julho deste ano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:10
Atleta jogador de futebol.
Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música
Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:32
Festival NegrArte será lançado no Dia da Abolição da Escravatura
Evento será gratuito e de forma virtual; traz música, roda de debates e a história de Sidney Amaral com sua obra e importância no combate ao racismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:32
Direito autoral # direito artístico # cachê
Entenda as diferenças e saiba o que tem a receber sempre!
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:46
Editar ou não uma música na era digital!
O digital trouxe a independência ao artistas, porém ainda há dificuldade no que tange aos direitos autorais digitais fonomecânicos.