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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:25
Direito Autoral é salário do artista?
Fora do país vemos artistas constantemente falando respeita meus direitos são meu salário!!!
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:55
A difícil arte de ser artista independente
Vale muito a pena, pode ser complicado no começo mas vale muito.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:45
A importância dos shows ao direito autoral e ao artista
Como diz o mestre todo artista tem que ir aonde o povo está;
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:30
Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
Os desembargadores afastaram todas as alegações feitas pelo MPDFT e explicaram que no processo não constam elementos suficientes para caracterizar a indevida dispensa da licitação, muito menos o superfaturamento da contratação.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:38
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39
O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral
Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
direitos autorais ou pagamento de direitos patrimoniais. A artista soube do uso ilícito de sua arte em
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:31
Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras
Foi fixado em R$ 15 mil o valor devido a título de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:45
Ecad não pode cobrar direito autoral sem comprovar filiação de artista
Juízo entendeu ainda que o DJ Fatboy Slim executa músicas próprias
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33
Dia nacional do rádio - 25 de setembro
A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral
Toda arte gera direito autoral!
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:21
Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.