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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Repensando a alienação de controle

conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:40

Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?

, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07

A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:45

Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa

decisão do STJD que resultou no rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:11

Apelação cível. Direito à vida e à saúde.

Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

Como consabido, nos termos do artigo 397, do CPC, não se conhece dos documentos juntados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de revista. Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante. Garantia social e individual.

parecer, forte no artigo 83 do Regimento Interno desta Corte.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por
Array Publicado em 2024-01-12T16:26:55+00:00

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 68354

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.

decisão do STJD que resultou no rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro

Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Como consabido, nos termos do artigo 397, do CPC, não se conhece dos documentos juntados

parecer, forte no artigo 83 do Regimento Interno desta Corte.

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto

O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do

o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

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