TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Convênio - Conceito

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado