Mantida prisão de prefeito afastado de Nova Russas (CE)

O prejuízo supostamente causado pelo político é estimado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em R$ 2,6 milhões

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS

A sentença restabelecida foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada em lei.

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Procurador do Cade sugere multa à Globo

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação