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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:45
Supermercado indeniza cliente
Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:35
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:23
Semana será decisiva para o caso Isabella
Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:17
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:06
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:26
Empregada doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa
O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos seus vizinhos e familiares.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:39
Justiça de SP nega anulação de júri e manda prender Gil Rugai
Ele foi condenado a 33 anos de prisão por morte do pai e da madrasta
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:15
Jornal é condenado a indenizar juíza eleitoral por denegrir imagem
Magistrada teria sido chamada de parcial e ignorante
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:10
DF é condenado a indenizar erro de seus agentes, mas recorre da decisão
Estado terá que indenizar uma família em R$ 30 mil reais pelos danos morais sofridos após polícia ter invadido a residência errada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Negado pedido de revisão criminal para tenente condenado por tortura
Policial é acusado pelos crimes de tortura e abuso de autoridade contra vítima em razão do assassinato do seu irmão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação criminal. Crime de quadrilha. Condenação. Inocorrência. Delito de furto tentado. Pedidos de absolvição, desclassificação e de substituição da pena privativa de liberdade. Improcedência.
Inexistindo nos autos a comprovação do permanente vínculo associativo entre os réus, para as práticas delituosas, a absolvição pelo crime de quadrilha é medida que se impõe.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 12:01
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:30
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a L.L.V. e V.S. de P., no valor de R$ 20.000,00 para cada um, por terem tido sua residência invadida por policiais militares, sob o pretexto de estarem procurando drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:15
Furto em hotel gera condenação por danos morais
Autor narra que entrou em luta corporal com o indivíduo para reaver pertences que este intencionava levar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:19
Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP
Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:01