Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Novas investidas contra o racional

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

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Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.