Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.