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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:40
Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental
Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:32
OAB gaúcha confirma que há 3.064 advogados suspensos
Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Angelo, Cruz Alta, Rio Grande e São Leopoldo são as dez cidades que têm mais advogados "impedidos" de atuar, em conseqüência de sanções disciplinares impostas pelo Tribunal de Ética da OAB gaúcha, que alcançam 3.064 nomes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33
Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar
Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30
Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:25
OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão
Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:10
Primeira Seção mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito
Eleito em 2016, ele perdeu o cargo em decorrência das penas impostas em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 18:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.
A dúvida se apresentará ao julgador por quantas vezes a acusação não for capaz de produzir provas incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:00
MPF/AL obtém condenação de xukurus-kariris a 26 anos de reclusão
Irmãos Ricardo receberam a sentença na sexta-feira, 11 de novembro, após dois dias de julgamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade acidentária. Artigo 118 lei 8.213/91.
Pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 14:14
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 17:46
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo