TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.