Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Ação negatória de paternidade

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Colisão com locomotiva gera indenização

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Recurso em sentido estrito. Homicídio culposo. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Denúncia.

Denúncia. Arguição de intempestividade no seu oferecimento. Prazo do artigo 46 do CPP. Mera irregularidade. Rejeição. Suspensão condicional do processo.