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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:19
Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??
A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01
Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo
Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?
O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral
Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:20
Tenho até quando para abrir o Inventário e evitar a MULTA no Imposto Causa Mortis?
Eventual MULTA em imposto causa mortis no Inventário (ITCMD) constará da legislação estadual vigente ao tempo da abertura da sucessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 10:47
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:42
No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:32
TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária
Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.
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Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:45
Fake News e o Ambiente Corporativo
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:53
Pizza e a propriedade intelectual!
Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:29
No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?
Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06
Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil
O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50
Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível
Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:02
Cinco tendências em negócios para 2022
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05
Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio
Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:18
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
Usucapião Extrajudicial ainda pode apresentar diversos desdobramentos específicos, dependendo sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
