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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:20
Supostos hackers não conseguem obrigar retransmissora da Globo a fornecer fitas de noticiário nacional
Os hackers teriam sido objeto de uma reportagem, na qual afirmava que os dois inseriram imagens pornográficas e feito apologia de drogas em um site invadido
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:10
Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil
O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:15
Cabe à Justiça Federal julgar caso em que a Souza Cruz é acusada de apologia ao fumo
maços de cigarros Free contendo um cartão com suposta apologia ao fumo.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59
Brasil contemporâneo
transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:30
"Lado B" do Instagram tem venda de armas, pornografia e ciberbullying
Compra e venda de armas, pornografia, apologia a distúrbios alimentares, ciberbullying e spams
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:20
TJSP proíbe Marcha da Liberdade
"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:34
STJ rejeita recurso do cantor Marcelo D2
menor de idade à apologia ao uso de drogas durante o festival hip hop Manifesta, realizado em 2004.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:34
Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet
Proposta também criminaliza a exposição de suspeito com a intenção de provocar linchamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:20
Caso Monark: Umberto Eco estava certo: redes sociais deram voz a uma legião de imbecis
Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Júnior.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:34
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15
Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal
Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:33
Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social
Reparação fixada em R$ 10 mil