Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"

Fonte: Migalhas

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"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe."


As palavras acima são do juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, ao julgar improcedente a ação de aluno em face de professor que tomou seu celular em sala de aula.


De acordo com os autos, o docente retirou o aparelho do aluno, que ouvia música com fones de ouvido durante sua aula. O menor, representado por sua mãe, ajuizou ação para pleitear dano moral, para reparar seu "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".


Ao analisar o caso, o juiz Eliezer solidarizou-se com a situação dos professores.


"Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma".


Afirmou, então, que o aluno descumpriu norma do Conselho Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.


Para o magistrado, não houve abalo moral, uma vez que o aluno não utiliza o aparelho para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.


"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os "realitys shows", a ostentação, o "bullying" intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira."


Por fim, o juiz prestou uma homenagens aos docentes.

Palavras-chave: direito civil

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2 Comentários

Fábio Guimarães Estudante04/06/2014 22:36 Responder

Ufaaa!, até que enfim encontrei uma pessoa (o MM Juiz) que entende qual é a fórmula para mudar o País - a Educação. É triste ver como são tratados os professores, seja pela classe política que não apoia em nada, seja pela sociedade estudantil, que hoje se haja o Rei do Pedaço. Parabéns o Magistrado, e faço a mesma referência ao Professor: Herói.

Luiz Claudio Kades Advogado05/06/2014 9:46 Responder

Parabéns Magistrado! Decisão pedagógica que mostra verdadeiramente o senso de justiça que há de prevalecer. De lamentar somente a atitude deste(s) pai(s) que ainda deu(eram) razão para o filho/aluno, errando o foco do proveito que deveriam tirar da situação (maior respeito ao ambiente escolar ao invés da tentativa de locupletamento).

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