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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software
Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal instituto se mostra como um mecanismo favorável à efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15 fornece tutela provisória que, apesar de a solução apresentada ao tribunal não ter sido finalmente resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição futura por meio da antecipação da proteção. Visando o desenvolvimento do processo célere e equânime, que responda adequadamente às pretensões de direito material, mostra-se necessário a modernização do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.
A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 10:54
Expressão cultural indígena, folclore, e direitos autorais
A cultura indígena é todo um conjunto de valores e um tipo de cultura por isso protegida por direitos autorais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:48
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de recolocação profissional - abusos constantes aos princípios jus trabalhistas
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduanda em trabalho e processo do trabalho pela Unisul/LFG.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:23
ENTREVISTA ESPECIAL: Reincidência criminal como agravante
Entrevistado: Dr Ricardo Freire Vasconcellos - Advogado criminalista da Comissão de Direitos Humanos da OABDF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. AI. Decisão que limitou-se a ordenar a emenda da petição inicial, sem emitir pronunciamento sobre a tutela.
Recurso não conhecido nesse tópico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão"?
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Array Publicado em 2020-08-19T13:39:29-03:00
Assassinos a frio ou bêbado de assassinato? Álcool e atrocidades durante o Holocausto
Temos ouvido e lido em muitos depoimentos relativos a assassinatos em massa e genocidios que a policia alemã do Leste encontrava-se sempre embriagada (VODKA)e que os assassinos estavam embriagados.Em função disso,pergunta-se qual o papel do álcool no processo do assassinato em massa ou na conduta de outras atrocidades?