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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas
Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:20
Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança
A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:20
TJ nega liminar em ?HC? a goleiro
O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:37
Tribunal impede cobrança indevida da União
O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 18:45
Imposto de renda não incide sobre juros moratórios legais
Juros moratórios legais têm natureza indenizatória, ou seja, consistem em simples reposição de patrimônio, e não acréscimo patrimonial
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:45
Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil
O Google Brasil deverá prestar esclarecimentos na Justiça sobre o uso do Street View para coletar dados (e-mails, senhas, documentos) em redes wi-fi enquanto os veículos tiravam fotos de ruas no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:19
Quarta Câmara Cível nega indenização a homem absolvido por insuficiência de provas
O colegiado entendeu que a absolvição penal não aconteceu por ?situação definidora da inocência? do acusado, mas ?por insuficiência de provas?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:23
Paciente receberá indenização por engravidar após fazer laqueadura
A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:09
Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas
Juiz Richard Chequini decreta segredo de justiça no caso
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"
A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.
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Array Publicado em 2010-08-12T13:56:59+00:00
Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.
O acórdão embargado limitou-se a dar provimento ao agravo de instrumento sem, no entanto, examinar a questão levantada pela embargante, quanto à retenção do imposto na fonte e a imunidade tributária do executado. Por restar o decisum eivado de omissão, dou por satisfeito o pressuposto elencado no art. 535, inciso II, do CPC.