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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite

parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:20

Professora que faltou no dia 7 de setembro tem pleito aceito no TJ

O ente público tentou afastar decisão desfavorável alegando não estar descrita no laudo a moléstia que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:10

Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:45

TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:50

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10

Falência. Ação revocatória.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:58

Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:50

JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado

Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 8917

do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as

parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.

companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.

. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

Incompetência.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

O ente público tentou afastar decisão desfavorável alegando não estar descrita no laudo a moléstia que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente

limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.

Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso

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