Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Chega de Prevenção !

Entendemos que os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal não foram

Síntese na redação forense

Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Documento de nove páginas será encaminhado para o presidente do STF. Agora, advogados de Dilma terão 48 horas para apresentar nova defesa.

Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas

Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão

Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas